Áreas de Atuação
FAMÍLIA E SUCESSÕES
A atuação no direito de família e das sucessões, que envolve as esferas judicial e extrajudicial, tem como finalidade alcançar resultados que previnam e resolvam os conflitos familiares, priorizando sempre a solução pacífica das controversas. Dentre elas estão:
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Contrato de união estável e relações homoafetivas.
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Reconhecimento e dissolução de união estável.
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Consultoria para escolha de regime de bens, incluindo pacto antenupcial
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Divórcio e partilha de bens.
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Pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução).
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Guarda, regulamentação de visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar.
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Investigação de paternidade.
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Interdição, tutela e curatela.
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Adoção.
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Organização patrimonial envolvendo compra e venda de imóveis, doação, testamento e planejamento sucessório.
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Inventários judiciais, extrajudiciais, alvarás e petição de herança.
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Suprimento judicial para viagens de crianças ao exterior.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Neste setor, a atuação é feita através de consultoria preventiva e acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas administrativa e judicial. O intuito é oferecer as opções mais favoráveis, visando obter o menor ônus fiscal, mas em absoluta consonância com a legislação e entendimento jurisprudencial. Destaque para as atividades desempenhadas:
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Planejamento tributário visando a redução de tributos;
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Contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas municipais, estaduais e federal, que consiste no ajuizamento de ações e elaboração de defesas, tais como: auto de infração, execuções fiscais, ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança.
DIREITO CIVIL
O direito civil é um dos ramos de maior abrangência do Direito, pois regulamenta as relações pessoais e patrimoniais antes mesmo do nascimento até o evento morte. Assim, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos, atuamos em questões relacionadas à responsabilidade civil, contratos, direito imobiliário, bancário, consumidor e creditório. Dentre as atividades desempenhadas estão:
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Contratos e obrigações: Assessoria na elaboração e revisão de contratos, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios.
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Responsabilidade civil: Atuação no contencioso civil objetivando indenização de vítimas por danos morais e materiais decorrentes de atos lesivos.
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Direito imobiliário: Assessoria na aquisição, alienação ou locação de bens imóveis e ações judiciais envolvendo posse e propriedade.
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Direito empresarial: Atuação em favor de credores em recuperações judiciais e falências, além de assessoria aos sócios e diretores de empresas falidas. Defesas judiciais em questões ligadas a propriedade intelectual (marcas e patentes).
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Direito médico e da saúde: ações de indenização por erro médico; ações envolvendo a defesa de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais nas esfera judicial e extrajudicial; atuação nos Conselhos de Medicina.
