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Cid

Cid Célio Jayme Carvalhaes

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (FMUFMG, 1969), inscrito junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP – sob nº 16.499) e junto ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM - sob nº 0944), Dr. Cid é especialista em Neurocirurgia por Residência Médica, obtendo o Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Também é em Neurologia por aprovação em concurso público da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo. Em 1.993, se graduou em Direito pela Universidade das Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU, São Paulo, SP).

Ao longo de suas carreiras médica e jurídica, ocupou importantes cadeiras como Diretor do Centro de Perícias Médicas do IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo – Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo (1987-1989), foi Membro titular da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM – 2004-2009), Membro Titular da Academia de Medicina de São Paulo (AMSP, eleito em 2.003, ocupa cadeira 85), Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM – 2010-2012), Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (2000-2002), Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP- 2.005-2.014), Membro da Comissão Mista de Especialidade do Conselho Federal de Medicina (CFM – 2011-2016) e ainda coordenou o Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD – 2005-2009).

Desde 1994, agrega toda a sua expertise em medicina para atuar na advocacia, nas áreas civil, penal e administrativa, e atualmente é perito judicial perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Dentre os trabalhos realizados na área do direito médico, destacam-se:

Ações de responsabilidade civil por erro médico, envolvendo danos materiais, morais e estéticos;
Defesas administrativas em processos éticos profissionais e sindicâncias perante os Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina;
Defesas judiciais envolvendo médicos e empresas relacionadas à saúde, como clínicas, laboratórios e hospitais.
Ações de responsabilidade criminal;
Ações de cobrança de prestação de serviços médicos;
Consultoria e orientação sobre direitos dos pacientes;
Consultoria relacionada à conduta ético-profissional dos médicos;

Jeanne

Jeanne D'Arc Ferraz Magliano

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (RJ – 1999), Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito em São Paulo (2012), e mestre em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2013).

Com mais de 20 anos de experiência, em sua jornada profissional Jeanne atuou em grandes escritórios de advocacia de São Paulo com destaque para as áreas do direito empresarial, previdenciário, trabalhista e civil. Dentre os trabalhos realizados na área do direito previdenciário e trabalhista, destacam-se:

Requerimento administrativo perante o INSS de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria (especial, por idade, por invalidez, por tempo de contribuição), auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC – LOAS), pensão por morte;
Ações judiciais envolvendo a concessão de benefícios previdenciários, tais como: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte;
Ações trabalhistas;
Defesas trabalhistas de empresas e empregadores pessoas físicas;
Consultoria e planejamento tributário sobre contribuições previdenciárias;
Defesas e ajuizamento de ações envolvendo contribuições previdenciárias.
Sustentação oral perante os Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho;